(IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISSQN e INSS)

Incluindo as regras na contratação dos optantes pelo Simples Nacional e MEI.


CARGA HORÁRIA
12 horas.

OBJETIVOS
Aplicar corretamente as retenções na fonte do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS/Pasep, COFINS, ISSQN e da retenção para a Previdência Social, em relação aos serviços prestados entre pessoas Jurídicas e Físicas, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.

PÚBLICO ALVO
Profissionais da área fiscal, contábil, jurídica, financeira, administrativa, responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda, da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, PIS, COFINS, ISSQN e INSS e demais interessados.

CONTEÚDO
I – Imposto de Renda (IRRF)
1. Aspectos gerais do tributo na Constituição Federal;
2. Fato gerador do imposto;
3. Apuração mensal;
4. Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do IR na fonte;
5. Beneficiário Pessoa Jurídica;
6. Beneficiário Pessoa Física;
7. Dispensa de retenção de valor não superior a R$ 10,00;
8. Reajustamento de base de cálculo;
9. Rendimentos recebidos acumuladamente;
10. Obrigações acessórias.

II – Retenções das Contribuições Federais (PIS/PASEP, COFINS e CSLL)
1. Serviços sujeitos à retenção;
2. Dispensa de retenção;
3. Retenção sobre antecipação;
4. Retenção na Administração Pública Federal;
5. Obrigatoriedade de destaque na Nota Fiscal;
6. Isenção, não incidência ou alíquota zero;
7. Empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI;
8. Códigos e prazos de recolhimento;
9. Contabilização;
10. Restituição e compensação dos valores retidos;
11. Obrigações acessórias.

III – Contribuições Previdenciárias (INSS)
1. Previsão Constitucional;
2. Beneficiário Pessoa Física – Segurado Contribuinte Individual e Facultativo;
3. Beneficiário Pessoa Jurídica;
4. Serviços sujeitos a retenção cessão de mão de obra e empreitada;
5. Dispensa de retenção;
6. Apuração da base de cálculo, alíquotas e deduções permitidas;
7. Destaque da retenção;
8. Recolhimento do valor retido;
9. Prazos e responsabilidade pelo recolhimento;
10. Obrigações acessórias.

IV – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
1. Fato gerador;
2. Município beneficiado pelo imposto;
3. Contribuinte do ISSQN;
4. Contribuinte substituto;
5. Prazos e local de pagamento;
6. Base de cálculo e alíquota do ISSQN;
7. Retenções na fonte;
8. Destaque na nota fiscal;
9. Procedimentos fiscais para prestadores e tomadores de serviços;
10. ISSQN retenção das empresas enquadradas no Simples Nacional e MEI.

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