LGPD para Contadores.

16 horas.

Gestores de organização contábil, contadores, auditores, gestores de empresas e pessoas que queiram ampliar seus conhecimentos.

Orientar os participantes a conhecer os impactos e as ações necessárias que os contadores e as organizações contábeis deverão adotar para que estejam aptos quando do início da vigência da lei.

▪ Apresentação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;

▪ Impactos nas atividades de contabilidade;

▪ Ações necessárias que os contadores e organizações contábeis devem adotar para implementação da LGPD;

▪ Adoção de boas práticas (governança) e segurança da informação.

Unidade 1: Evolução da Legislação

1.1 A Constituição e outras legislações;

1.2 A Lei Geral de Proteção de Dados e sua fundamentação;

1.3 Vigência da LGPD;

1.4 Influência da GDPR (Comunidade Europeia).

Unidade 2: Aplicabilidade da LEI

2.1 Operação de tratamento – definição;

2.2 Tratamentos de dados em que a lei não é aplicável;

2.3 Incidência para as empresas.

Unidade 3: Princípios da atividade de tratamento de dados

3.1 Discussão sobre os dez princípios apresentados na Lei;

3.2 Observância da boa fé;

3.3 Avaliação de riscos;

3.4 Aplicação de exercícios sobre princípios x riscos.

Unidade 4: Hipóteses para o tratamento de dados pessoais

4.1 Hipóteses para o tratamento de dados;

4.2 Dados sensíveis;

4.3 Tratamento de dados de crianças e adolescentes;

4.4 Término do tratamento;

4.5 Cuidados com os dados pessoais inseridos no banco de dados.

Unidade 5: Direitos dos titulares de dados

5.1 Obtenção pelo titular de informações sobre o tratamento dos seus dados;

5.2 Acesso pelo titular aos seus dados;

5.3 Direito a revisão;

5.4 Defesa do interesse do titular dos dados.

Unidade 6: Agentes de tratamento de dados pessoais

6.1 Controlador;

6.2 Operador;

6.3 Responsabilidades;

6.4 Ressarcimento aos danos.

Unidade 7: O Encarregado de Proteção de Dados – DPO

7.1 Atividades

7.2 Responsabilidades

7.3 O seu papel perante as boas práticas e governança em privacidade;

7.4 Interação com a área de compliance

7.5 Demandas dos agentes de tratamento de dados.

Unidade 8: Segurança e boas práticas

8.1 Boas práticas e governança;

8.2 Adoção de medidas de segurança;

8.3 Comunicação a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

8.4 A LGPD e o Compliance (Resolução 1.530 CFC).

Unidade 9: Fiscalização

9.1 Sanções administrativas;

9.2 Parâmetros e critérios na aplicação das sanções;

9.3 Regulamentação da ANPD;

9.4 Estudo de casos.

Unidade 10: Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

10.1 Natureza Jurídica da ANPD;

10.2 Autonomia;

10.3 Competências.

Unidade 11: Conselho Nacional de proteção de Dados

11.1 Competências.

Unidade 12: Conscientização, Treinamento e Comunicação

12.1 Como conscientizar;

12.2 Comunicação;

12.3 Importância do treinamento;

12.4 Criando evidencias.

Unidade 13: Monitoramento

13.1 Monitoramento periódico;

13.2 Relatórios automatizados e relato integrado;

13.3 Evidência do monitoramento;

13.4 Estudo do caso da Drogaria Araujo.

Paulo Araújo – MBA em Engenharia Econômica Financeira (UFF-LATEC) com licenciatura.

Graduado em Ciências Contábeis pela UFRJ, com cursos de extensão em Finanças, controladoria e gerenciamento da informação. Membro Fundador do Instituto de Compliance Rio, onde atua como coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de GRC – Governança, Risco e Compliance e membro do GT de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo. Mais de 7 anos de experiência como auditor em uma das Big Four.

Possui mais de 30 anos de experiência profissional como Controller e CFO (Diretor Financeiro) de grandes empresas multinacionais, com atuação destacada no segmento de indústria, comercio e hospitalar.

Líder em Compliance da Lopes Machado Auditores.